Claudiane Barroso Cavalcanti
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Claudiane Barroso Cavalcanti

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Claudiane Barroso Cavalcanti

Artigo · ano passado

Os Impactos da PANDEMIA COVID 19 no mundo Jurídico: A Morte de pacientes com necessidades de leitos de UTI pode gerar direito a indenização.

INTRODUÇÃO A falta de Leitos de UTI já um tema amplamente discutido mesmo antes da chegada da pandemia do novo corona vírus, pois, a demanda por leitos já era crescente, e agora podemos constatar uma...

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Claudiane Barroso Cavalcanti

Artigo · ano passado

Os Impactos da Pandemia da COVID 19 no Mundo Jurídico: Como o Corona Vírus tem impactado nos casos de suspensão de prazos e audiências e nas relações trabalhistas.

INTRODUÇÃO Podemos observar que o mundo não estava preparado para o corona vírus, o impacto econômico e social está sendo devastador e com isso causando inúmeros prejuízos, tais prejuízos não se dão...

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Claudiane Barroso Cavalcanti

Artigo · ano passado

A Judicialização do Direito à Saúde e os Pacientes com Necessidades de Leitos de UTI

RESUMO No inicio da década de 90 entrou em vigor a lei 8.080 de 1990 que veio dispor sobre as condições e relações para a promoção do Sistema Único de Saúde (SUS), trazendo como dever do Estado e em...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito Internacional, 11%

Direito Militar, 11%

Recomendações

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Jales Carvalho S. Jr

Notícia · há 4 anos

Aposentadoria Rural – STJ decide o tema 1115 relativo ao tamanho da área

Caro amigo leitor, na data de ontem (23/11/2022) o Superior Tribunal de Justiça decidiu o mérito do Tema 1115, que versa sobre o direito de aposentadoria rural, como segurado especial ou contribuinte...

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